Processo 94573/19
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/02/2019 11:12
Autuado em 19/02/2019 11:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1336/2021 da Segunda Câmara, de 25/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão   1336/ 2021 Registro com determinações NESTOR BAPTISTA
14/06/2021 Acórdão   1336/ 2021 Registro com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Gestor atual ANDRÉ JUNIOR DE PAULA
Gestor do ato EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Servidor MARILDA STADIKOWSKI
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Ex-Gestor EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI

Juntadas
DataDescrição
06/08/2021 16:37 Recibo de Petição Intermediária - 484198/21, de 06/08/21 - Protocolo: 484198/21
15/04/2021 17:56 do Protocolo 230455/21
15/04/2021 17:54 do Protocolo 230447/21
09/03/2021 14:30 do Protocolo 94573/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2021 2618 Despacho Processual Diverso nº 839/2021
04/08/2021 2595 Despacho Processual Diverso nº 659/2021
25/06/2021 2567 Acórdão nº 1336/2021
11/06/2021 2557 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
17/05/2021 2540 Termo de Distribuição de Processo nº 2366/2021
09/03/2021 2494 Despacho Processual Diverso nº 625/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2021 13:33 DP  
02/09/2021 23:44 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 127/2021 -
10/08/2021 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 839/2021 -
02/08/2021 17:07 CMEX Informação nº 3464/2021 -
02/08/2021 17:07 CMEX Instrução nº 522/2021 -
21/07/2021 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 659/2021 -
21/07/2021 11:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 466/2021 -
18/06/2021 16:21 S2C Acórdão nº 1336/2021 -
18/06/2021 16:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 638/2021 -
18/05/2021 18:33 GCNB  
18/05/2021 16:25 SMPJTC  
13/05/2021 14:19 7PC Parecer nº 315/2021 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela legalidade e registro do ato com expedição de determinação, cf. CAGE.
13/05/2021 14:08 SMPjTC  
12/05/2021 15:59 DP Informação nº 3220/2021 -
30/04/2021 13:08 CAGE Instrução nº 4777/2021 -
05/03/2021 15:17 DP  
19/02/2019 11:21 CAGE Despacho Processual Diverso nº 625/2021 -
19/02/2019 11:21 CAGE Instrução nº 815/2021 -

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